O que é a Requisição de Desova de Carga Consolidada?
- A Requisição de Desova de Carga Consolidada é um formulário que deve ser preenchido e enviado ao Porto Itapoá alguns dias antes da descarga do container, para programar o processo de desova. Esse formulário contém as informações necessárias para o planejamento e execução da desova.
Quando o container pode ser desovado?
- O container só pode ser desovado após a liberação pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). É importante verificar se o processo foi deferido pelo MAPA antes de prosseguir com a desova.
Como verifico se o processo foi deferido pelo MAPA?
- Para verificar se o processo foi deferido pelo MAPA, você pode acessar o sistema SHIVA (Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária) através do link: https://shiva.rhmg.agricultura.gov.br/pub/madeira/consulta-datem.
Quais formulários devo utilizar para carregamentos?
Para os carregamentos, devem ser utilizados os formulários adequados para cada tipo de saída:
- DI (Declaração de Importação)
- DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro)
O formulário preenchido deve ser enviado pelo menos um dia antes do carregamento para verificar a disponibilidade de janelas.
Quais documentos são necessários para a desova?
Os seguintes documentos devem ser enviados junto com o formulário de Requisição de Desova de Carga Consolidada:
- Packing List de cada BL
- BL Master
- FISQP/FDS (para cargas IMO)
- HBLs
Quem deve ser informado durante o processo de desova?
Sempre manter os seguintes grupos informados durante o processo:
- OPR-LCL: opr-lcl@portoitapoa.com
- Atendimento: atendimento@portoitapoa.com
Quais são os requisitos adicionais para a desova?
- O processo do MAPA deve estar deferido.
- Informar o Free Time da unidade.
- Informar quem será o responsável pela devolução da unidade vazia após a desova.
- Caso o responsável seja o IOA, é necessário informar o CNPJ para o faturamento da unidade conforme tabela pública.
O que devo fazer se houver divergências nas informações da carga?
- Caso algum item apresente divergências, será necessário realizar a retificação no SISCARGA para prosseguir com a desova.
Qual o prazo para a realização da desova?
O prazo para a desova é de 48 horas após a liberação do MAPA.
O que acontece se for identificada uma situação de risco durante a desova?
- Se for identificado algum risco que possa comprometer a carga ou causar avarias, a operação será interrompida imediatamente, e o agente será informado. Aguardaremos instruções para prosseguir.
Como são tratadas as avarias ou não conformidades nas mercadorias?
- As avarias e não conformidades serão descritas em um Resumo de Desova, que será enviado por e-mail ao Agente após a conclusão.
O que fazer em caso de falta, acréscimo ou problemas de identificação de mercadorias?
- Se houver falta, acréscimo ou problemas de identificação (documento x físico), será necessária uma vistoria conjunta para regularização e emissão de um IDFA (Identificação de Faltas e Acréscimos) à Receita Federal.
Como proceder após a desova?
- Após a desova, os dados da unidade vazia serão informados à equipe responsável pela devolução do equipamento através do e-mail: opr-vazios@portoitapoa.com.
Como faço o agendamento para a retirada da mercadoria?
- Após a liberação documental e do faturamento, a mercadoria estará disponível para agendamento de retirada. Para isso, a transportadora ou representante deve enviar o formulário Requisição de Retirada de Carga Solta para os e-mails: opr-lcl@portoitapoa.com.
Quais são os requisitos para a retirada da mercadoria?
- A transportadora e o motorista devem estar devidamente cadastrados no sistema do Porto. Consulte o anexo "Instrução para cadastro" para mais detalhes sobre o procedimento de cadastro.
Informações importantes:
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Contatos importantes:
OPR LCL: OPR-LCL@portoitapoa.com
Atendimento: atendimento@portoitapoa.com
OPR Vazio: opr-vazios@portoitapoa.com
Contato Atendimento:
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